IndicaçõesIndicação nº 0183/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Incluir no rol de obras do próximo ano, a construção de um novo Almoxarifado, com oficina e estacionamento dos veículos da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 0184/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Providenciar a substituição das telhas transparentes que estão quebradas na Quadra Coberta da Escola José Agrelli e no Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo.
Indicação nº 0185/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Fazer estudos junto ao setor competente, visando a retomada do imóvel residencial, localizado na Rua Monteiro Lobato, destinado a residência oficial do juíz da Comarca de Monte Aprazível.
Indicação nº 0186/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Fazer estudos sobre a designação de um ou mais funcionários para limpeza na Escola Estadual Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel.
Indicação nº 0187/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Providenciar o conserto ou substituição do bueiro localizado na rotatória da Represa Lavínio Luchesi, nas proximidades da BICA.
Indicação nº 0188/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Reestudar a sinalização de solo de proibido estacionar na Rua da Saudade, entre as Ruas Augusto Chiesa até a São João, além de tornar o trecho mão única sentido Cemitério Municipal.
Indicação nº 0189/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Que sejam determinadas providências ao Setor de Obras da Prefeitura para a construção junto às calçadas, de rampas próprias para facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os passeios da cidade.
RequerimentosRequerimento nº 0118/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Requer a Mesa Diretora, para que solicite junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, cópia da Ata da última reunião realizada.
Requerimento nº 0119/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Convênio SABESP: cobrança de Tarifa de Coleta de Esgoto
Quais os critérios adotados pela SABESP no reajuste anual da cobrança de Tarifa de Coleta de Esgoto dos prédios residenciais e industriais que dispõe de Poço semi-artesiano e ou artesiano.
Requerimento nº 0120/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira; Gilmar Francisco de Moraes
1 - A Prefeitura Municipal repassa alguma ajuda de custo a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beneficiados pelo Banco da Terra, seja ela em dinheiro ou outra espécie?
2 - Em caso positivo:
21. Qual o valor em dinheiro repassado, durante os meses de janeiro a outubro de 2011, discriminados mês a mês?
2.2 - Caso a ajuda seja em outra espécie, informar mês a mês no mesmo período acima questionado.
3 - Caso não repasse auxílio ou subvenção, informar os motivos?
Requerimento nº 0121/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Qual o motivo de não terem sido recapeadas todas as ruas do bairro residencial Jardim das Palmeiras?
Requerimento nº 0122/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1- Os valores bruto pagos a todos servidores municipais de cada verba trabalhista, conforme demonstra o quadro abaixo, tendo como fonte de indicação os meses de setembro de 2010 e agosto de 2011, totalizando mensalmente a soma dos valores publicados.
2- Enviar cópia do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público local na audiência do dia 20/11/2009, realizada na Câmara Municipal de Monte Aprazível.
Requerimento nº 0123/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Requer a Mesa Diretora que faça através de ofício requisitando cópia do Estatuto da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beneficiadas pelo Banco da Terra.
Requerimento nº 0124/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Requer a Mesa Diretora que solicite ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais cópia da Ata de sua última reunião.
Requerimento nº 0125/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Foi terminada as obras de reforma e revitalização da Praça da Igreja da Vila Aparecida?
1.1 - Em caso negativo, quando será retomada as obras pela administração?
1.2 - Quais os motivos da paralisação das obras?
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0055/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal permanente da Prefeitura.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0048/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2012.
Projeto de Lei nº 0054/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os ganhadores da 5ª Copa Aprazivelense de futebol amador, bem como para o 46º Compeonato de Futsal de Férias de Monte Aprazível e dá outras providências.
Votação ÚnicaEmenda de Projeto nº 0010/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2012.